Tema(s): Comoriência Presunção relativa
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Dano moral Inobservância do nome social Transexual
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Ação de suspensão de visitas Restrição do direito de convivência Situação que melhor atende o interesse do menor
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Testamento Ato de disposição de última vontade Requisitos formais Verificação Procedência do pedido
Data de Publicação: 23/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Guarda Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos Provido
Data de Publicação: 06/07/2023